Agora, empréstimos externos a partir de 180 dias não pagarão o imposto
O prazo médio mínimo das captações externas que terão incidência de alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passou de 360 dias para 180 dias. Para operações inferiores a seis meses, a alíquota de IOF segue em 6%. A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem por objetivo facilitar a captação de recursos no mercado externo, “com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de funding para os agentes econômicos no país”.
A alteração tem custo fiscal estimado pelo governo em R$ 10,31 milhões para o ano de 2014, R$ 18,19 milhões para o ano de 2015 e R$ 18,44 milhões para o ano de 2016.
A última vez em que o governo mexeu no IOF de captações externas foi em dezembro de 2012, quando reduziu de dois anos para um o prazo dos empréstimos externos sujeitos à alíquota de 6%.
A grande diferença é que, naquele momento, as taxas básicas de juros no Brasil estavam no patamar mínimo histórico de 7,25% ao ano. Em abril de 2013, no entanto, voltaram a subir e, após nove altas seguidas, chegaram a 11% ao ano em abril. Na última reunião, semana passada, a Selic foi mantida nos 11%.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que, com a taxa de juros mais baixa, não havia mais atração de capital especulativo e de arbitragem.
— Então, aquilo que é captado lá fora hoje é para capital de giro e pra investimento — considerou, na época.
Por outro lado, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) entre janeiro e março — divulgado na semana passada pelo IBGE — mostrou que os investimentos, capazes de fazer o país crescer mais, andaram para trás pelo terceiro trimestre seguido.
A queda no início do ano foi de 2,1%, afetada pela importação e produção menores de máquinas e equipamentos e pelo encolhimento da construção civil. O recuo deste setor foi um dos principais impactos para o desempenho baixo — avanço de apenas 0,2% no trimestre — do PIB.
— Quem puxou para baixo (o PIB) foi o investimento — afirmou, na divulgação do PIB sexta-feira passada, Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.
Fonte: O Globo
