A Secretaria Técnica do Fórum Permanente alerta os micro empreendedores individuais para a existência de domínios que podem induzi-los ao erro no ato de formalização, exigindo pagamento de valor. Por meio de comunicado divulgado por e-mail, a secretaria ressaltou que o serviço é público e gratuitamente disponibilizado no Portal do Empreendedor, mantido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR). Segundo a SMPE, as medidas cabíveis já estão sendo tomadas.
Conforme explica o e-mail, o Portal do Empreendedor contém informações que alertam sobre as cobranças indevidas. O Sebrae tem atuado com esse mesmo objetivo. Também foram envolvidos na atuação o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para que pudessem também contribuir na medida de suas atribuições funcionais.
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